POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA FLOOWGE

Última atualização: 10/2026

Controlador ou responsável pelo tratamento, conforme cada operação: floowge.com, doravante denominada “FLOOWGE”, “PLATAFORMA”, “nós” ou “nosso”.

Contato sobre privacidade e dados pessoais: juridico@floowge.com

Esta Política de Privacidade explica como a FLOOWGE coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais de visitantes, potenciais clientes, clientes, franqueados, licenciados, usuários administrativos, alunos e demais pessoas que interagem com seus sites, sistemas, páginas, ambientes educacionais e serviços digitais.

Ao utilizar nossos sites e serviços, você poderá ter seus dados pessoais tratados conforme as finalidades descritas nesta Política e a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Esta Política deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso da FLOOWGE, as condições contratuais aplicáveis e, quando necessário, os avisos específicos apresentados durante a coleta de dados.

1. QUEM SOMOS E A QUEM ESTA POLÍTICA SE APLICA

1.1. A FLOOWGE é uma plataforma tecnológica que oferece recursos para criação, organização, hospedagem, disponibilização, gestão e comercialização de cursos, treinamentos e produtos digitais.

1.2. Esta Política aplica-se, conforme o contexto, a:

a) visitantes dos nossos sites e páginas de divulgação;

b) pessoas que preenchem formulários, solicitam demonstrações ou entram em contato com a FLOOWGE;

c) compradores e potenciais compradores de assinaturas, licenças ou outros serviços;

d) franqueados, licenciados, administradores e usuários autorizados;

e) professores, produtores de conteúdo e responsáveis por cursos;

f) alunos e consumidores que acessam cursos disponibilizados por meio da plataforma;

g) representantes de empresas, prestadores de serviços e parceiros comerciais;

h) pessoas cujos dados sejam necessários para prevenir fraudes, investigar incidentes ou cumprir obrigações legais.

1.3. A forma como tratamos os dados depende da relação mantida com a pessoa e da finalidade específica do tratamento. Nem todos os dados mencionados nesta Política são coletados de todas as pessoas.

1.4. A FLOOWGE não pretende coletar dados pessoais além daqueles necessários às finalidades legítimas, específicas e informadas, observados os princípios de necessidade, adequação, transparência, segurança e prevenção.

2. QUAIS DADOS PESSOAIS PODEMOS COLETAR

2.1. Dados cadastrais e de identificação

Podemos coletar:

• nome completo;

• endereço de e-mail;

• número de telefone e WhatsApp;

• nome empresarial e nome comercial;

• CPF ou CNPJ, quando necessário à contratação, cobrança, emissão de documentos ou verificação cadastral;

• endereço comercial ou de cobrança, quando necessário;

• cargo, função ou vínculo com a empresa;

• dados de identificação do representante legal, quando aplicável;

• informações fornecidas em formulários de contato, cadastro, suporte ou contratação.

A coleta de documentos, informações adicionais ou dados cadastrais específicos dependerá da finalidade e da necessidade de cada operação.

2.2. Dados de contratação, assinatura e pagamento

Podemos tratar informações relativas a:

• plano, licença ou serviço contratado;

• data da contratação e situação da assinatura;

• histórico de pagamentos, cobranças, cancelamentos e reembolsos;

• identificadores de transações e pedidos;

• informações de faturamento;

• registros de contratação realizados por meio da Hotmart ou de outros intermediadores;

• dados necessários para verificar a legitimidade de uma contratação e prestar suporte.

Os pagamentos poderão ser processados por empresas terceirizadas. A FLOOWGE não declara armazenar números completos de cartões, códigos de segurança ou outras informações financeiras sensíveis quando esses dados são processados exclusivamente pelo intermediador. O tratamento efetivo dependerá da configuração de cada integração.

2.3. Endereço IP, registros de acesso e informações técnicas

Podemos coletar e registrar, conforme a operação:

• endereço IP de origem;

• data e hora de acesso;

• identificadores de sessão;

• informações do navegador e do dispositivo;

• sistema operacional e características técnicas necessárias à compatibilidade;

• páginas, rotas e recursos acessados;

• registros de autenticação, tentativas de acesso e alterações de conta;

• eventos técnicos, erros, solicitações e atividades relevantes para a segurança;

• registros de aceite de contratos e políticas;

• informações necessárias à investigação de uso indevido da plataforma.

Esses registros podem ser utilizados para autenticação, proteção de contas, prevenção de fraudes, detecção de acessos não autorizados, apuração de violações dos Termos de Uso, preservação de evidências e cumprimento de obrigações legais.

O endereço IP não será utilizado exclusivamente para publicidade. Quando tratado para segurança e responsabilização por atividades realizadas na plataforma, seu uso estará vinculado às finalidades de proteção, auditoria e apuração de incidentes descritas nesta Política.

2.4. Dados de navegação, cookies e identificadores publicitários

Conforme as escolhas de privacidade do usuário e a configuração dos nossos sites, poderemos tratar:

• páginas visitadas e interações com o site;

• origem do acesso e campanha publicitária;

• identificadores de cookies e tecnologias semelhantes;

• eventos de navegação e conversão;

• informações sobre anúncios visualizados ou clicados;

• identificadores fornecidos por plataformas de publicidade;

• informações agregadas sobre desempenho e uso dos sites.

Esses dados podem permitir mensurar campanhas, compreender a navegação, avaliar conversões e, quando autorizado ou amparado por base legal adequada, realizar remarketing e publicidade personalizada.

2.5. Dados fornecidos durante o uso da plataforma

Ao utilizar os recursos da FLOOWGE, poderemos tratar:

• nome e identificação da conta;

• informações sobre cursos e produtos cadastrados;

• configurações de páginas, domínios e subdomínios;

• dados técnicos de publicação;

• registros de alterações e ações administrativas;

• informações necessárias ao suporte;

• dados de alunos inseridos ou administrados pelo franqueado;

• registros de denúncias, reclamações e solicitações;

• materiais e informações submetidos à plataforma, conforme o serviço contratado.

O conteúdo dos cursos poderá incluir dados pessoais de terceiros. O franqueado deverá assegurar que possui autorização ou outra base legal adequada para inserir e disponibilizar tais dados.

2.6. Dados de suporte e comunicação

Podemos tratar mensagens, solicitações, arquivos enviados voluntariamente, informações sobre dificuldades técnicas e histórico de atendimento, na medida necessária para responder, documentar e resolver a solicitação.

2.7. Dados que não solicitamos deliberadamente

Não solicitamos, como regra geral, dados pessoais sensíveis sem necessidade específica. Caso um usuário insira informações sobre saúde, biometria, religião ou outros dados sensíveis em cursos, mensagens ou materiais, o tratamento dependerá das circunstâncias, das bases legais aplicáveis e das responsabilidades de cada agente envolvido.

Recomendamos não inserir dados sensíveis ou informações pessoais de terceiros em ferramentas de criação, campos de suporte ou materiais educacionais, salvo quando houver necessidade legítima e fundamento jurídico adequado.

3. PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS

Podemos utilizar dados pessoais para as seguintes finalidades, conforme o contexto:

3.1. Prestação dos serviços

• criar e administrar contas;

• autenticar usuários;

• liberar funcionalidades contratadas;

• disponibilizar cursos, páginas e ambientes de aprendizagem;

• gerenciar assinaturas e licenças;

• prestar suporte técnico;

• executar integrações solicitadas;

• manter a operação e a disponibilidade dos serviços.

3.2. Contratação, cobrança e relacionamento comercial

• processar e confirmar contratações;

• verificar a situação de pagamentos;

• administrar planos e assinaturas;

• atender solicitações de cancelamento e reembolso;

• emitir documentos fiscais, quando aplicável;

• responder a dúvidas comerciais;

• comunicar alterações relevantes nos serviços e contratos.

3.3. Segurança, prevenção a fraudes e responsabilização

Podemos utilizar dados cadastrais, registros de acesso, endereço IP, data e hora, logs técnicos, histórico de alterações e registros contratuais para:

• proteger contas e sistemas;

• detectar acessos suspeitos;

• prevenir fraudes e uso não autorizado;

• investigar denúncias e incidentes;

• identificar a conta associada a determinada atividade;

• verificar violações dos Termos de Uso;

• documentar a publicação, alteração ou remoção de conteúdos;

• suspender ou restringir recursos que apresentem riscos;

• preservar evidências relacionadas a disputas;

• responder a solicitações legítimas de autoridades;

• exercer direitos em procedimentos administrativos, arbitrais ou judiciais, quando aplicável.

Essas medidas são especialmente relevantes porque a plataforma permite que usuários criem, importem, hospedem, divulguem e comercializem conteúdos próprios.

O registro do IP poderá auxiliar na investigação de uma atividade, mas não será considerado, isoladamente, prova conclusiva de autoria ou de responsabilidade de uma pessoa. A análise poderá considerar outros elementos técnicos, cadastrais e contratuais.

3.4. Publicidade, mensuração e remarketing

Conforme as preferências de privacidade e as bases legais aplicáveis, podemos utilizar tecnologias de análise e publicidade para:

• medir visitas e conversões;

• avaliar a origem de leads e vendas;

• entender o desempenho de páginas e campanhas;

• identificar públicos que demonstraram interesse nos serviços;

• exibir anúncios relacionados a visitas ou interações anteriores;

• criar públicos de remarketing;

• limitar a repetição de anúncios;

• avaliar resultados de campanhas publicitárias;

• melhorar a relevância e a eficiência da divulgação comercial.

A utilização de cookies ou identificadores não essenciais para publicidade e rastreamento observará o mecanismo de consentimento e as escolhas do usuário, quando aplicáveis.

3.5. Comunicação comercial

Poderemos enviar informações sobre serviços, demonstrações, novidades e ofertas quando houver fundamento legal adequado. O usuário poderá solicitar o descadastramento de comunicações promocionais pelos meios disponibilizados.

Mensagens indispensáveis à execução do contrato, à segurança da conta, à cobrança ou ao cumprimento de obrigações legais poderão continuar sendo enviadas mesmo após o descadastramento de comunicações promocionais.

3.6. Melhorias e desenvolvimento

Podemos utilizar dados técnicos, estatísticas e informações de uso para diagnosticar falhas, avaliar desempenho, melhorar a experiência, planejar recursos e desenvolver melhorias. Sempre que possível e adequado, utilizaremos informações agregadas ou reduziremos a identificação direta das pessoas.

4. USO DO IP E DOS REGISTROS PARA SEGURANÇA E INVESTIGAÇÃO

4.1. A FLOOWGE poderá manter registros técnicos e contratuais relacionados ao acesso e à utilização da plataforma, incluindo IP, data e hora, identificação da conta, ações administrativas relevantes e histórico de alterações.

4.2. Esses registros podem ser utilizados para apurar suspeitas de fraude, invasão de sistemas, violação de direitos autorais, publicação de conteúdo proibido, promessas comerciais enganosas, uso indevido da infraestrutura ou outras violações dos Termos de Uso.

4.3. Quando houver denúncia sobre um curso, anúncio, página de vendas, vídeo, link externo ou outro material, os registros disponíveis poderão auxiliar na identificação da conta responsável pela publicação ou administração do conteúdo.

4.4. A FLOOWGE poderá conservar registros pertinentes a incidentes, reclamações ou disputas pelo período necessário e legalmente permitido para investigar os fatos, responder a solicitações legítimas e exercer direitos.

4.5. O acesso a esses registros deverá ser limitado a pessoas autorizadas e às finalidades legítimas descritas nesta Política.

4.6. Quando necessário, informações poderão ser compartilhadas com autoridades competentes, assessoria jurídica, prestadores de serviços de segurança ou terceiros legitimamente envolvidos na apuração, observadas as exigências legais.

4.7. A coleta de IP não significa monitoramento irrestrito de todas as atividades pessoais do usuário. O tratamento deverá permanecer vinculado às finalidades legítimas de segurança, funcionamento, prevenção de abusos e cumprimento de obrigações aplicáveis.

4.8. A FLOOWGE não garante que um endereço IP identifique sozinho uma pessoa específica. A atribuição de responsabilidade dependerá do contexto, da confiabilidade dos registros e dos demais elementos disponíveis.

5. COOKIES, PIXELS E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

5.1. O que são

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores armazenados no dispositivo do usuário. Pixels, tags, scripts e tecnologias semelhantes podem registrar eventos de navegação, conversão e interação.

Essas tecnologias podem ser utilizadas pela FLOOWGE ou por fornecedores integrados, conforme a configuração dos serviços.

5.2. Categorias de tecnologias

a) Estritamente necessárias: utilizadas para autenticação, segurança, manutenção de sessão, funcionamento de recursos solicitados e prevenção de atividades indevidas.

b) Funcionais: utilizadas para lembrar determinadas preferências e melhorar a experiência, quando aplicável.

c) Analíticas e de desempenho: utilizadas para compreender o uso dos sites, medir tráfego, identificar erros e avaliar o desempenho das páginas.

d) Publicitárias e de remarketing: utilizadas para medir campanhas, registrar conversões, criar públicos e exibir publicidade personalizada, conforme a configuração e as escolhas de privacidade.

5.3. Google Tag Manager e ferramentas de mensuração

A FLOOWGE poderá utilizar o Google Tag Manager (GTM) para administrar tags, scripts e integrações instalados em seus sites.

O GTM é uma ferramenta de gerenciamento de tags. As tecnologias efetivamente executadas por meio dele dependerão da configuração adotada e poderão incluir ferramentas de análise, publicidade e conversão.

A existência do GTM não significa que todas as tags serão necessariamente executadas em todos os momentos. A configuração deverá respeitar as escolhas de consentimento, quando aplicáveis, e as finalidades informadas nesta Política.

5.4. Gerenciamento de preferências

Quando aplicável, disponibilizaremos um mecanismo para que o usuário possa aceitar, rejeitar ou configurar categorias de cookies não essenciais.

A recusa de cookies não essenciais não deverá impedir o uso de funcionalidades que não dependam deles, embora determinadas integrações ou recursos opcionais possam deixar de funcionar.

O usuário também poderá gerenciar cookies nas configurações do navegador. A exclusão de cookies existentes poderá não impedir a criação de novos identificadores caso as configurações de consentimento sejam alteradas ou o site seja acessado novamente.

5.5. Alterações de configuração

As ferramentas instaladas poderão mudar conforme a evolução dos serviços. A FLOOWGE buscará manter a Política atualizada e adequar o mecanismo de consentimento às tecnologias efetivamente utilizadas.

6. PLATAFORMAS DE PUBLICIDADE E FORNECEDORES DE ANÁLISE

6.1. A FLOOWGE poderá utilizar serviços de publicidade, mensuração, análise e remarketing, incluindo, conforme a configuração efetivamente implementada:

• Google Ads e Google Analytics;

• Meta Ads, incluindo tecnologias relacionadas a Facebook e Instagram;

• TikTok Ads;

• Taboola;

• Outbrain;

• Google Tag Manager;

• outras redes de publicidade, ferramentas analíticas e fornecedores equivalentes que venham a ser utilizados.

6.2. Esses fornecedores poderão receber determinados dados técnicos ou eventos, como visitas, visualizações de páginas, interações com formulários, início ou conclusão de cadastro e conversões, conforme as tags, integrações e configurações habilitadas.

6.3. Dependendo da ferramenta, dos recursos ativados e das escolhas de privacidade, os dados compartilhados poderão incluir identificadores de cookies, informações do navegador, IP, identificadores publicitários, eventos de navegação e dados relacionados à conversão.

6.4. A FLOOWGE deverá limitar o compartilhamento ao necessário para as finalidades declaradas e às configurações adotadas. Não deverá transmitir deliberadamente dados pessoais sensíveis a plataformas de publicidade sem fundamento jurídico adequado e avaliação específica.

6.5. Os fornecedores poderão tratar informações de acordo com suas próprias políticas, termos e condições, inclusive para operar seus serviços, medir campanhas, detectar fraudes e aplicar suas regras.

6.6. A FLOOWGE não controla integralmente as práticas de privacidade de cada fornecedor. Recomendamos consultar as respectivas políticas de privacidade e configurações de anúncios.

6.7. A inclusão de uma empresa nesta seção não significa que todos os seus produtos ou todas as tecnologias disponíveis sejam utilizados atualmente pela FLOOWGE. O uso efetivo dependerá das integrações ativas.

7. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

7.1. A FLOOWGE tratará dados pessoais com fundamento em uma ou mais bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade e as circunstâncias concretas.

7.2. As bases legais poderão incluir:

a) execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato solicitado pelo titular;

b) cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

c) exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

d) legítimo interesse, quando aplicável, após avaliação de finalidade, necessidade, expectativas legítimas, impactos e salvaguardas;

e) consentimento, quando exigido ou escolhido como fundamento adequado para determinada operação;

f) proteção do crédito, quando aplicável;

g) outras bases legais previstas na legislação, quando pertinentes.

7.3. A execução do contrato poderá fundamentar os tratamentos necessários para criar contas, disponibilizar serviços, administrar assinaturas e prestar suporte.

7.4. O cumprimento de obrigação legal ou regulatória poderá fundamentar a conservação e o compartilhamento de dados exigidos por normas aplicáveis.

7.5. O exercício regular de direitos poderá fundamentar a conservação de registros necessários para responder a reclamações, investigar disputas e apresentar defesa.

7.6. O legítimo interesse não será utilizado como justificativa genérica para qualquer tratamento. Quando aplicável, será avaliado de acordo com a finalidade, a necessidade, os direitos do titular e as medidas de proteção pertinentes.

7.7. O consentimento será solicitado quando necessário e deverá ser específico, informado, demonstrável e revogável. A revogação não invalida retroativamente tratamentos realizados de forma legítima antes dela.

8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

8.1. A FLOOWGE poderá compartilhar dados pessoais, na medida necessária, com:

a) provedores de hospedagem, armazenamento, infraestrutura e segurança;

b) fornecedores de inteligência artificial e processamento de dados utilizados na prestação dos serviços;

c) intermediadores de pagamento e empresas responsáveis por cobrança e faturamento;

d) ferramentas de análise, publicidade, conversão e remarketing;

e) prestadores de suporte, comunicação, e-mail e atendimento;

f) profissionais jurídicos, contábeis e consultores sujeitos a deveres de confidencialidade, quando aplicável;

g) empresas envolvidas em operações societárias, reorganizações ou transferência legítima de atividades, observadas as salvaguardas aplicáveis;

h) autoridades públicas, órgãos reguladores, tribunais ou outros destinatários quando houver obrigação legal, ordem válida ou fundamento jurídico adequado;

i) titulares de direitos ou terceiros diretamente envolvidos em uma denúncia, quando o compartilhamento for necessário e legalmente permitido para apuração de uma violação.

8.2. Os prestadores de serviços poderão atuar como operadores, controladores independentes ou em outra condição juridicamente aplicável, conforme as decisões que tomem sobre as finalidades e os meios do tratamento.

8.3. A FLOOWGE buscará utilizar fornecedores compatíveis com as necessidades de segurança e privacidade da operação e estabelecer obrigações contratuais adequadas quando aplicável.

8.4. A FLOOWGE não comercializa dados pessoais como produto. O compartilhamento com fornecedores de publicidade ou análise, quando realizado, destina-se às finalidades de mensuração, divulgação, remarketing e operação descritas nesta Política, respeitadas as escolhas de privacidade e a legislação aplicável.

9. DADOS DOS ALUNOS E CONTEÚDOS DOS FRANQUEADOS

9.1. Os franqueados poderão utilizar a FLOOWGE para disponibilizar cursos, páginas de vendas, ambientes de aprendizagem e outros recursos aos seus alunos e consumidores.

9.2. Dependendo do contexto, o franqueado poderá ser o controlador dos dados pessoais coletados diretamente para comercializar seus cursos, administrar alunos, enviar comunicações ou prestar serviços educacionais. A FLOOWGE poderá atuar como operadora quando tratar dados em nome do franqueado e conforme suas instruções.

9.3. A FLOOWGE também poderá atuar como controladora de dados tratados para finalidades próprias, como segurança da infraestrutura, autenticação, cobrança dos seus serviços, prevenção a fraudes, gestão da conta e cumprimento de obrigações legais.

9.4. Os papéis efetivos serão definidos conforme as atividades de tratamento realizadas, não apenas pela terminologia empregada nesta Política ou no contrato.

9.5. O franqueado deverá:

a) possuir base legal adequada para coletar e utilizar dados dos alunos;

b) fornecer informações de privacidade pertinentes aos seus próprios cursos e atividades;

c) utilizar os dados somente para finalidades legítimas;

d) proteger credenciais e informações de alunos;

e) evitar a inserção desnecessária de dados pessoais sensíveis;

f) atender solicitações de titulares quando lhe couber fazê-lo;

g) observar as regras de publicidade, consumo e proteção de dados aplicáveis;

h) comunicar incidentes de segurança à FLOOWGE quando relacionados aos serviços e nos termos do contrato aplicável.

9.6. A FLOOWGE poderá adotar medidas técnicas e contratuais para impedir usos indevidos da infraestrutura e responder a incidentes, denúncias ou obrigações legais.

9.7. O franqueado não poderá utilizar a plataforma para vender, divulgar ou expor dados pessoais de alunos sem fundamento jurídico adequado.

10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

10.1. Alguns fornecedores de hospedagem, inteligência artificial, publicidade, análise, armazenamento ou suporte poderão processar dados pessoais fora do Brasil.

10.2. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a FLOOWGE deverá observar os requisitos da LGPD e os mecanismos de transferência aplicáveis, conforme as circunstâncias, o destino, o fornecedor e o tipo de tratamento.

10.3. As medidas aplicáveis poderão incluir mecanismos contratuais, garantias de proteção, decisões de adequação ou outros instrumentos admitidos pela legislação.

10.4. O tratamento internacional dependerá dos fornecedores efetivamente utilizados e das configurações adotadas. A FLOOWGE buscará manter informações atualizadas sobre os prestadores relevantes.

11. PRAZOS DE CONSERVAÇÃO E ELIMINAÇÃO

11.1. Os dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, executar contratos, manter a segurança, atender obrigações legais e exercer direitos.

11.2. Os prazos dependerão da categoria dos dados e da finalidade do tratamento.

11.3. Em termos gerais:

a) dados cadastrais e contratuais poderão ser mantidos durante a relação comercial e pelo período adicional necessário para cumprir obrigações e resguardar direitos;

b) registros de cobrança e documentos fiscais poderão ser conservados pelos prazos legais aplicáveis;

c) registros de acesso e IP serão conservados pelos prazos previstos na legislação aplicável e, quando pertinente, pelo período necessário à segurança e ao exercício regular de direitos;

d) logs de segurança e registros de incidentes poderão ser conservados pelo tempo necessário à apuração, prevenção de recorrências e defesa de direitos;

e) dados utilizados para publicidade e análise serão conservados conforme a configuração das ferramentas, os prazos dos fornecedores e as preferências de privacidade aplicáveis;

f) registros de consentimento, aceite contratual e revogação poderão ser conservados pelo tempo necessário para demonstrar a regularidade do tratamento;

g) dados de suporte poderão ser mantidos pelo período necessário à resolução da solicitação e à documentação de questões relevantes.

11.4. Encerrada a finalidade e inexistindo fundamento para conservação, os dados serão eliminados, anonimizados ou submetidos a outra forma de tratamento permitida pela legislação.

11.5. A eliminação poderá não ocorrer imediatamente quando houver obrigação legal de conservação, necessidade de preservação de evidências, exercício regular de direitos ou outra hipótese legal aplicável.

11.6. A exclusão de uma conta não implica necessariamente a eliminação imediata de todos os registros associados, especialmente quando existirem obrigações legais ou necessidades legítimas de conservação.

12. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

12.1. A FLOOWGE adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis e proporcionais para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação indevida e outras formas de tratamento inadequado ou ilícito.

12.2. As medidas poderão incluir controles de acesso, autenticação, restrição de permissões, monitoramento de segurança, cópias de segurança, atualizações técnicas e procedimentos de resposta a incidentes, conforme a estrutura efetivamente implementada.

12.3. O acesso aos dados deverá ser limitado às pessoas que necessitem deles para desempenhar funções autorizadas.

12.4. O franqueado deverá proteger suas credenciais, restringir o acesso de terceiros e comunicar suspeitas de comprometimento da conta.

12.5. Nenhum sistema conectado à internet é absolutamente imune a falhas ou ataques. Embora sejam adotadas medidas de segurança, não é possível garantir risco zero.

12.6. Caso ocorra incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a FLOOWGE avaliará os riscos e adotará as providências exigidas pela legislação, incluindo comunicações às autoridades e aos titulares quando aplicáveis.

13. DIREITOS DOS TITULARES

13.1. Nos termos da LGPD, os titulares poderão exercer os direitos aplicáveis ao tratamento de seus dados, incluindo:

a) confirmação da existência de tratamento;

b) acesso aos dados pessoais;

c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei, quando cabível;

e) portabilidade, observadas as condições legais e regulamentares;

f) informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados, nos termos da lei;

g) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, quando aplicável;

h) revogação do consentimento, quando essa for a base legal do tratamento;

i) oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a legislação, quando cabível;

j) solicitação de revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, nos termos legais.

13.2. O exercício dos direitos poderá depender da confirmação da identidade do solicitante, para impedir acesso indevido a informações pessoais.

13.3. Alguns pedidos poderão ser limitados ou recusados de forma fundamentada quando houver obrigação legal de conservação, proteção de direitos de terceiros, segredo comercial ou outra restrição legítima prevista em lei.

13.4. A FLOOWGE responderá às solicitações nos prazos e formatos exigidos pela legislação aplicável.

14. COMO EXERCER SEUS DIREITOS E ENTRAR EM CONTATO

14.1. Para exercer direitos relacionados aos dados pessoais ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato por:

E-mail de privacidade: [e-mail oficial]

Responsável pelo tratamento de dados: [nome ou identificação do canal responsável, se aplicável]

Endereço: [endereço da empresa]

Razão social: [razão social]

CNPJ: [CNPJ]

14.2. Para facilitar o atendimento, descreva a solicitação e informe os dados estritamente necessários para que possamos localizar a relação ou o tratamento em questão.

14.3. Poderemos solicitar informações adicionais para verificar a identidade do solicitante e evitar a divulgação indevida de dados pessoais.

14.4. Caso a solicitação se refira a dados de alunos tratados diretamente por um franqueado, poderemos encaminhá-la ao responsável pertinente ou cooperar com ele, conforme a natureza do tratamento e as obrigações legais.

15. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS

15.1. A FLOOWGE poderá utilizar dados de contato para enviar informações sobre contratação, funcionamento dos serviços, segurança, suporte e assuntos contratuais.

15.2. Comunicações promocionais serão realizadas com fundamento legal adequado e respeitando as preferências e os direitos dos titulares.

15.3. O usuário poderá solicitar o cancelamento de comunicações promocionais por meio do link de descadastramento, quando disponível, ou pelo canal de contato indicado nesta Política.

15.4. O descadastramento de mensagens promocionais não impede o envio de comunicações necessárias à prestação dos serviços, à segurança, à cobrança ou ao cumprimento de obrigações legais.

16. PRIVACIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

16.1. A plataforma poderá ser utilizada para disponibilizar conteúdos educacionais a diferentes públicos. Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, serão observadas as disposições legais aplicáveis e o princípio do melhor interesse.

16.2. O franqueado deverá considerar a faixa etária do público de seus cursos e cumprir as obrigações pertinentes à coleta de dados, à comunicação com responsáveis e à disponibilização de conteúdos.

16.3. Quando o tratamento exigir consentimento específico e destacado de responsável legal, esse requisito deverá ser observado.

16.4. A FLOOWGE poderá adotar medidas adicionais caso identifique tratamento incompatível com a legislação ou risco à privacidade de crianças e adolescentes.

17. LINKS, VÍDEOS INCORPORADOS E SERVIÇOS EXTERNOS

17.1. Páginas e cursos disponibilizados pela FLOOWGE poderão conter links, vídeos incorporados, ferramentas ou recursos fornecidos por terceiros.

17.2. Ao acessar esses recursos, o usuário poderá interagir com serviços sujeitos a políticas de privacidade próprias.

17.3. A FLOOWGE não controla integralmente os dados coletados diretamente por serviços externos em seus próprios ambientes. Recomendamos consultar as políticas desses fornecedores antes de fornecer informações ou continuar a navegação.

17.4. O franqueado deverá avaliar os recursos externos que incorpora aos seus cursos e evitar inserir ferramentas que coletem dados pessoais de maneira incompatível com a legislação ou com as informações prestadas aos alunos.

18. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

18.1. Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas, comerciais, operacionais ou nas ferramentas utilizadas.

18.2. A versão atualizada será disponibilizada nos canais oficiais da FLOOWGE, acompanhada da data de atualização.

18.3. Quando uma alteração exigir consentimento específico ou comunicação adicional, serão adotadas as medidas necessárias conforme a legislação aplicável.

18.4. Recomendamos consultar periodicamente esta página para verificar a versão vigente.

19. DISPOSIÇÕES FINAIS

19.1. Esta Política deve ser interpretada em conjunto com os Termos de Uso, as condições contratuais e os avisos de privacidade específicos que possam ser apresentados em determinados serviços.

19.2. Nenhuma disposição desta Política pretende excluir direitos dos titulares, afastar obrigações legais ou autorizar tratamento de dados pessoais em desconformidade com a legislação.

19.3. Caso alguma disposição seja considerada inválida, as demais permanecerão aplicáveis na extensão permitida pela lei.

19.4. Para questões não previstas expressamente nesta Política, serão observadas a LGPD e as demais normas aplicáveis.

FLOOWGE

Contato sobre privacidade: juridico@floowge.com